Quando uma mulher na condição de segurada pelo INSS precisa se ausentar do trabalho em função de uma gravidez, tem direito ao benefício.
O benefício também pode ser concedido nos casos de um aborto não criminoso, adoção ou por um feto natimorto.
O Dr. Dirceu Castilho Filho é sócio-fundador da ADVOCACIA CASTILHO FILHO, com ampla experiência na área Previdenciária, sendo Pós-Graduando em Direito Previdenciário; especialista em Aposentadorias e Auxílios Previdenciários, Pós-graduado em Direito Previdenciário, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; membro da Comissão Especial do Advogado da OAB Seção de São Paulo.
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